Advogada Lousada indica a disponibilidade de um advogado com prática local em Lousada para questões civis, laborais, familiares e contratuais. Uma advogada com presença na comarca facilita prazos, conhecimento dos juízes e diligências no foro local. Quando é necessária? Para reclamações de créditos, processos de despedimento, acordos de divórcio com partilha de bens ou para […]
Tag Archives: cunha e silva advogados
29
Abr
Abr
Como fazer a partilha de herança entre irmãos: guia técnico e jurídico Fazer a partilha de herança entre irmãos exige clareza legal e uma abordagem estruturada, sendo essencial compreender todas as etapas para garantir a divisão justa dos bens, evitar litígios familiares e assegurar o cumprimento da lei. O apoio de especialistas, como a equipa […]
29
Abr
Abr
No regime de separação de bens, o cônjuge mantém direito a pensão por morte em Portugal, independentemente do regime patrimonial escolhido. O direito à pensão por morte depende sobretudo do vínculo matrimonial, não do regime de bens, desde que o casamento seja válido à data do óbito. O que é o casamento com separação de […]
