Category Archives: Advogado

Melhor Advogado de Direito do Trabalho no Porto

Rescisão de Contrato por Mútuo Acordo e Indemnização

Guia Completo para Escolher o Melhor Advogado de Direito do Trabalho no Porto Quando surgem questões relacionadas ao campo do direito do trabalho, contar com o melhor advogado direito trabalho Porto faz toda a diferença para garantir que seus direitos sejam respeitados e que os processos sejam conduzidos com eficiência. Seja para casos de demissão, assédio, horas […]

Melhor advogado de direito de família

Erro Médico em Portugal: Indemnizações, Dano Moral e Direitos em Caso de Óbito

Melhor advogado de direito de família Melhor advogado de direito de família é o profissional que alia profundo conhecimento jurídico com sensibilidade para lidar com as questões delicadas do ambiente familiar. Quando se depara com situações que envolvem divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia ou partilha de bens, contar com um advogado experiente é fundamental para […]

A Importância de um Advogado Especialista em Direito Administrativo Público em Portugal

Advogado Especialista em Direito Administrativo Público em Portugal

A Importância de um Advogado Especialista em Direito Administrativo Público em Portugal O direito administrativo público em Portugal é um dos ramos mais complexos do ordenamento jurídico, ocupando-se das relações entre os cidadãos, as empresas e a Administração Pública. Desde questões relacionadas com concursos públicos, urbanismo, licenciamento, contraordenações até responsabilidade civil do Estado, a matéria […]

Erro Médico em Portugal: Indemnizações, Dano Moral e Direitos em Caso de Óbito

Erro Médico em Portugal: Indemnizações, Dano Moral e Direitos em Caso de Óbito

Erro Médico em Portugal: Indemnizações, Dano Moral e Direitos em Caso de Óbito O erro médico é uma realidade sensível e, muitas vezes, devastadora para pacientes e famílias em Portugal. Apesar da confiança que depositamos nos profissionais de saúde, falhas podem acontecer — e, quando configuram negligência, imperícia ou imprudência, podem dar origem a pedidos […]

Advogado Imobiliário Porto

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Advogado Imobiliário Porto: Especialista em Compra e Venda de Imóveis Investir num imóvel em Portugal, especialmente no norte do país, exige conhecimento técnico e jurídico. Por isso, contar com um advogado imobiliário Porto é essencial para garantir segurança em todas as fases da transação. Seja para habitação própria, investimento ou reabilitação urbana, este profissional protege […]

Despedimento Coletivo

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Despedimento Coletivo Diana Cunha Silva  Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade do Porto Resumo  O despedimento coletivo apresenta-se como uma modalidade de cessação de contratos de trabalho que se caracteriza por resultar de uma decisão unilateral do empregador com base em motivos objetivos (sem que haja acordo entre as partes ou atuação culposa […]

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