Rescisão de Contrato por Mútuo Acordo e Indemnização: Entenda Seus Direitos A rescisão de contrato por mútuo acordo é uma prática cada vez mais comum no âmbito jurídico e empresarial, sendo uma solução eficiente para evitar longas disputas judiciais. Contudo, para que essa rescisão ocorra de forma segura e justa para ambas as partes, é […]

Inteligência Artificial na advocacia: 7 tecnologias que vieram para mudar o cenário! A Inteligência Artificial na advocacia está deixando de ser tendência para se tornar realidade. Com o avanço das soluções digitais, diversas plataformas e ferramentas começaram a transformar o dia a dia de escritórios e profissionais autônomos em todo o Brasil. A seguir, você […]

Apenas cerca de três cuidadores informais em cada 10, dos quase 16 mil com direito a estatuto, estão a receber o respetivo subsídio, um valor que para a Associação Nacional de Cuidadores Informais representa “uma ínfima parte das pessoas”. No dia 06 de setembro completaram-se quatro anos da aprovação na Assembleia da República do Estatuto […]

Apenas um conjunto restrito de seguradoras comercializa seguros com cobertura explícita de riscos cibernéticos e as que o fazem recorrem, na totalidade ou em parte, a resseguro para transferir dos riscos assumidos, destaca a ASF, entidade reguladora, a partir dos resultados que obteve do Questionário Risk Outlook 2.0, a que responderam 37 empresas de seguros. Na prática, […]

A nova lei da droga que descriminaliza as drogas sintéticas e faz uma nova distinção entre tráfico e consumo foi hoje publicada em Diário da República, entrando em vigor a 01 de outubro. A nova lei da droga que descriminaliza as drogas sintéticas e faz uma nova distinção entre tráfico e consumo foi hoje publicada […]